É de extrema importância conhecer os principais documentos fiscais para o transporte de cargas no Brasil. Neste post, vamos apresentar os principais.
Malas prontas, caminhão abastecido, carga acomodada, roteiro definido. É hora de pegar a estrada, certo? Nada disso. Primeiramente, é preciso conferir se toda a documentação está em dia. E isso vai muito além de ter em mãos a CNH e o licenciamento do caminhão, passa também por um processo burocrático. Ou seja, é preciso que você tenha todos os documentos necessários para transporte de carga.
O meio de transporte terrestre é de longe o mais utilizado para o transporte de cargas no Brasil. Assim, para garantir o correto recolhimento de impostos por parte do governo e também a segurança jurídica da empresa são emitidos os documentos fiscais.
Por isso, é importante que o gestor que trabalha com transportes conheça os principais documentos necessários para o transporte de carga. Isso porque a emissão pode ser tornar complexa e burocrática, já que é preciso conhecer alguns detalhes técnicos para evitar problemas. Por exemplo, emitir um documento errado pode fazer com que sua empresa pague mais tributos do que o necessário. Ou pior, seja autuada e receba multas.
Quais os documentos necessários para transporte de carga
É indiscutível que o Brasil possui um sistema tributário gigante e que causa confusão em muitos empresários. Mas, não adianta reclamar do sistema. Todos precisamos nos adequar a ele se quisermos que nossas empresas estejam dentro da legalidade. Ou seja, precisamos de um pouco de burocracia para mantermos o negócio em dia.
Portanto, para evitar problemas nos postos fiscais, é preciso que sua empresa tenha todos os documentos necessários para transporte de carga. Vamos a eles.
NF-e
A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é emitida pelo embarcador da mercadoria. Assim, este documento registra as transações de produtos e é emitido sempre que ocorre uma venda, identificando o comprador e vendedor.
A NF-e é totalmente digital e transmitida diretamente para a SEFAZ e para o comprador.
DANFE
O Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE) é a versão em papel da Nota Fiscal Eletrônica. Dessa forma, ele deve acompanhar a carga por todo o percurso, desde a origem até o destinatário.
O DANFE é uma versão simplificada da Nota Fiscal para fins de fiscalização. Portanto, se o caminhão não apresentar o documento, pode receber multas. Isso porque o documento contém informações como peso da mercadoria, valor total, chave de acesso, entre outras.
CT-e
O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é semelhante à NF-e, mas é voltado para serviço de transporte e movimentação de cargas.
Ele é emitido e armazenado eletronicamente e é utilizado para comprovar a prestação de serviço de cargas. Assim, a validação do documento é comprovada através de assinatura digital do cliente.
DACTE
O Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico (DACTE) é impresso, sendo uma simplificação do CT-e. Ele possui informações que permitem a consulta no site da Secretaria da Fazenda e deve acompanhar a carga durante todo o percurso.
MDF-e
O Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) surgiu para simplificar as obrigações fiscais. O documento, também emitido e expedido eletronicamente.
Ele deve ser emitido em casos em que a carga é composta por mercadorias distintas, que requerem a emissão de mais de uma NF-e e mais de um CT-e.
DAMDFE
Este é o Documento Auxiliar do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais. Assim como os outros documentos auxiliares, deve ser impresso e acompanhar a carga durante todo o percurso. Ele é utilizado para fins de fiscalização.
Lembrando que, em 2021, foi lançado o DT-e (Documento de Transporte Eletrônico), que irá unificar em um só lugar todos os documentos impressos, como o DACTE, DAMDFE e DANFE.
São vários os documentos necessários para o transporte de cargas. Porém, existem ferramentas para simplificar o processo de emissão. Com o Muvly, você emite os CT-es e MDF-es da sua empresa, em uma única plataforma, agilizando a sua operação. Clique aqui e solicite uma demonstração.
